Fontes não verificadas (inglês)

Fontes não verificadas (italiano)

Le direttive sugli appalti pubblici2 introducono un criterio per cui gli offerenti sono tenuti ad applicare misure di gestione ambientale nell'esecuzione di contratti specifici di lavori o servizi: ad esempio, un contratto per la costruzione di un ponte in una riserva naturale richiede una gestione ambientale continua e l'adozione di specifiche misure di protezione durante i lavori.
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As directivas relativas aos contratos públicos2 permitem obrigar os proponentes licitadores, quando fazem lanços, a aplicarem medidas de gestão ambiental na execução de contratos de obras ou de serviços específicos, como a construção de uma ponte numa reserva natural que exija gestão ambiental contínua e a adopção de medidas específicas de protecção durante as obras.
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Il sig. Francis Weiler e la Commissione sopporteranno le loro spese relative al grado svoltosi dinanzi al Tribunale della Funzione pubblica.
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F. Weiler e a Comissão suportarão as suas próprias despesas relativas ao processo no Tribunal da Função Pública.
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Francis Wurtz, a nome del gruppo GUE/NGL, sulla Cecenia dopo le elezioni e la società civile in Russia (B6-0044/2006).
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Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Chechénia após as eleições e a sociedade civil na Rússia (B6-0044/2006).
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Intervengono sugli avvenimenti in Palestina: Hans-Gert Poettering , a nome del gruppo PPE-DE, Martin Schulz , a nome del gruppo PSE, Graham Watson , a nome del gruppo ALDE, Daniel Cohn-Bendit , a nome del gruppo Verts/ALE, Francis Wurtz , a nome del gruppo GUE/NGL, Irena Belohorská , non iscritto , Elmar Brok (presidente della commissione AFET), Véronique De Keyser (presidente della missione di osservazione dell'UE nei territori palestinesi), Edward McMillan-Scott (presidente della delegazione di osservatori del Parlamento europeo), Hans Winkler (Presidente in carica del Consiglio) e José Manuel Barroso (Presidente della Commissione) .
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Intervêm sobre os acontecimentos na Palestina: Hans-Gert Poettering , em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz , em nome do Grupo PSE, Graham Watson , em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit , em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz , em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos) , Elmar Brok (presidente da comissão AFET), Véronique De Keyser (presidente da missão de observação da UE nos territórios palestinianos), Edward McMillan-Scott (presidente da delegação de observadores do Parlamento Europeu), Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) .
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Ferme restando le disposizioni della convenzione internazionale sul bordo libero in vigore, e ad eccezione di quanto disposto al punto 5, ogni singolo scarico proveniente da locali situati al di sotto della linea limite e attraversante il fasciame esterno deve avere una valvola automatica di non ritorno, munita di dispositivo di chiusura diretta manovrabile da sopra il ponte delle paratie, oppure, in alternativa, due valvole automatiche di non ritorno senza dispositivo di chiusura diretta, la più alta delle quali sia situata sopra il massimo galleggiamento di compartimentazione in posizione tale da essere sempre accessibile per la visita durante il servizio.
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.4.1 Sob reserva do disposto na Convenção Internacional das Linhas de Carga em vigor e exceptuando o previsto no ponto .5, cada descarga separada que atravesse o forro exterior partindo de espaços situados abaixo da linha de segurança deve ser provida de uma válvula de retenção automática munida de meios directos de fecho accionados de um ponto acima do pavimento das anteparas ou de duas válvulas de retenção automáticas sem meios directos de fecho, das quais a interior deve estar situada num ponto acima da linha de carga máxima de compartimentação e estar sempre acessível para inspecção em condições de serviço.
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I motivi di impugnazione dal quinto all'ottavo raggruppano ciò che la Commissione ha definito per convenienza solo come «questioni preliminari» e fanno riferimento a errori di diritto nella sentenza impugnata relativi: alla mancata indicazione nel ricorso della Scott di motivi di annullamento riguardanti le asserite perizie; ai criteri di sindacato del Tribunale di primo grado (la Commissione è ritenuta non avere alcun margine discrezionale); all'essere la sentenza impugnata fondata su congetture invece che su prove; all'inversione dell'onere della prova nei procedimenti in materia di aiuti di Stato e nel procedimento davanti al Tribunale di primo grado.
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Os fundamentos de recurso que vão do quinto ao oitavo agrupam o que a Comissão designou simplesmente, por razões práticas, de «questões prévias» e referem-se a erros de direito no acórdão recorrido relativos: à ausência, no recurso da Scott, de quaisquer fundamentos de anulação que fizessem referência às alegadas avaliações; ao critério de fiscalização do Tribunal de Justiça (declara-se que a Comissão não tem qualquer margem de apreciação); à fundamentação do acórdão recorrido baseada em especulações em vez de em provas; e à inversão do ónus da prova no procedimento relativo a auxílios de Estado e no processo no Tribunal de Primeira Instância.
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2 1 Nei locali di categoria speciale, il numero e la disposizione dei mezzi di sfuggita situati sia al di sotto che al di sopra del ponte delle paratie devono essere a soddisfazione dell'amministrazione dello Stato di bandiera e la sicurezza del percorso di accesso al ponte di imbarco deve essere almeno equivalente a quella prescritta dai punti 1.1, 1.2, 1.5 e 1.6.
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.2 .1 Nos espaços de categoria especial, o nu´ mero e a disposiça˜o dos meios de evacuaça˜o, tanto abaixo como acima do pavimento das anteparas, devem ser adequados segundo o critério da Administraça˜o do Estado de bandeira e, em geral, a segurança do acesso ao pavimento dos postos de embarque deve ser, pelo menos, equivalente à prescrita nos pontos .1.1, .1.2, .1.5 e .1.6.
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Ricorso del signor Francis Panichelli contro il Parlamento europeo, proposto il 12 agosto 1998
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Recurso interposto em 12 de Agosto de 1998 por Francis Panichelli contra o Parlamento Europeu
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Inoltre, in un’intervista con PET Planet (77), Francis Oliver ha affermato: «Prevedo che il mercato del PET raddoppierà in breve tempo...Le nuove applicazioni includono birra, latte, succhi di frutta...».
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Além disso, numa entrevista ao «Planeta PE, Francis Oliver (77 ) afirmou: «Prevejo que o mercado do PET duplique de volume em pouco tempo ... Entre as novas aplicações incluir-se-ão a cerveja, o leite e os sumos de frutos...».
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Le autorità francesi concludono che il caso Fresenius dimostra che nel 1994 la Commissione non applicava in maniera rigorosa e inflessibile il criterio che tre anni dopo ha stabilito più chiaramente nella comunicazione; lo stesso tipo di atteggiamento deve essere adottato nei confronti della società Scott, soprattutto dal momento che gli eventi relativi a tale caso precedono di sette anni la decisione presa nel caso Fresenius, per cui nel 1987 era molto meno chiaro quali fossero le procedure che gli enti locali dovevano adottare per vendere un terreno non attrezzato.
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As autoridades francesas concluem que o processo Fresenius revela que em 1994 a Comissão não aplicava de forma estrita e inflexível o critério que viria a estabelecer de forma mais clara três anos mais tarde na sua comunicação; a mesma abordagem deve ser adoptada relativamente à Scott, em especial, na medida em que os acontecimentos em causa tiveram lugar sete anos antes da decisão adoptada no caso Fresenius; neste contexto, em 1987 os procedimentos que as autoridades locais deveriam seguir para vender um terreno não objecto de ordenamento estavam muito menos definidos.
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Francis Wurtz, a nome del gruppo GUE/NGL, ha chiesto la verifica elettronica della votazione sull'emendamento 1, richiesta respinta dal Presidente.
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Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, solicita uma verificação electrónica da votação da alteração 1, pedido a que o Presidente recusa dar seguimento.
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La Commissione ritiene che il fatto che per il periodo che va dal 1989, data dell'entrata in vigore della tariffa preferenziale, fino ad oggi, le autorità francesi abbiano potuto dimostrare per un solo anno che un ospedale aveva beneficiato di tale tariffa sul 3 % del consumo totale, mentre Scott Paper aveva beneficiato della stessa tariffa sul [una parte sostanziale] del consumo totale, unitamente agli elementi concreti descritti ai considerando 192-198, non permetta di eliminare il carattere selettivo della misura.
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No entender da Comissão, e à luz dos elementos acima descritos nos considerandos 192 a 198, esta medida não perde o seu carácter selectivo pelo facto de entre 1989, data da entrada em vigor da tarifa preferencial, e o presente, as autoridades francesas terem conseguido demonstrar, relativamente apenas a um ano, que o Hospital tinha beneficiado desta tarifa relativamente a 3 % do seu consumo total, enquanto a Scott Paper tinha beneficiado da mesma tarifa relativamente a [uma parte sustancial] do consumo total.
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Intervengono Elmar Brok (relatore per parere della commissione AFET), Hannes Swoboda (relatore per parere della commissione ITRE), Paolo Costa (relatore per parere della commissione TRAN), Vladimír Železný (relatore per parere della commissione REGI), Willem Schuth (relatore per parere della commissione AGRI), Maria Berger (relatore per parere della commissione JURI), Jean-Marie Cavada (relatore per parere della commissione LIBE), Edit Bauer (relatore per parere della commissione FEMM), Alexander Stubb, a nome del gruppo PPE-DE, Richard Corbett, a nome del gruppo PSE, Bronisław Geremek, a nome del gruppo ALDE, Monica Frassoni, a nome del gruppo Verts/ALE, Francis Wurtz, a nome del gruppo GUE/NGL, e Jens-Peter Bonde, a nome del gruppo IND/DEM.
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Intervenções de Elmar Brok (relator do parecer da Comissão AFET), Hannes Swoboda (relator do parecer da Comissão ITRE), Paolo Costa (relator de parecer da Comissão TRAN), Vladimír Železný (relator de parecer da Comissão REGI), Willem Schuth (relator do parecer da Comissão AGRI), Maria Berger (relatora do parecer da Comissão JURI), Jean-Marie Cavada (relator do parecer da Comissão LIBE), Edit Bauer (relatora do parecer da Comissão FEMM), Alexander Stubb, em nome do Grupo PPE-DE, Richard Corbett, em nome do Grupo PSE, Bronisław Geremek, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, e Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM.
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Anche se la produzione di carta per uso igienico e sanitario nello stabilimento di La Saussaye era destinata principalmente al mercato francese e, pertanto, non veniva esportata, ciò non toglie che l'aiuto falsi la concorrenza e incida ugualmente sul commercio tra Stati membri dal momento che Scott si trova in concorrenza con prodotti provenienti da altri Stati membri (112).
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Embora a produção de papel para utilização sanitária na fábrica de La Saussaye se destinasse principalmente ao mercado francês e, por conseguinte, não fosse exportada, o auxílio falsearia ainda a concorncia e afectaria apesar de tudo o comércio entre Estados-Membros visto que a Scott se encontra em concorrência com produtos procedentes de outros Estados-Membros (112).
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Pertanto, l'aiuto concesso sotto forma di tariffa preferenziale della tassa di risanamento a favore di Scott non soddisfa le condizioni richieste per poter beneficiare di una delle deroghe previste dall'articolo 87, paragrafo 2 o 3, e deve quindi essere dichiarato illegale e incompatibile con il mercato comune.
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Por conseguinte, a auxílio concedido sob a forma de tarifa preferencial da taxa de saneamento a favor da Scotto reúne as condições necessárias para beneficiar de uma das derrogações previstas nos n.os2ou3do artigo 87.o , pelo que deve ser declarado ilegal e incompatível com o mercado comum.
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1 In tutte le navi, per guida degli ufficiali della nave, devono essere permanentemente esposti i piani generali indicanti chiaramente, per ogni ponte, le stazioni di comando, le varie zone tagliafuoco delimitate da divisioni di classe A, le zone delimitate da divisioni di classe B, nonché i particolari degli impianti di rivelazione e segnalazione di incendi, dell'impianto di estinzione incendi a «sprinkler», dei mezzi per l'estinzione degli incendi, dei mezzi di accesso ai vari compartimenti, ponti ecc. e degli impianti di ventilazione, ivi compresi la posizione di comando dei ventilatori, le ubicazioni delle serrande di chiusura delle condotte di ventilazione e i numeri di identificazione dei ventilatori che servono ciascuna zona.
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.1 Em todos os navios devem estar expostos permanentemente, para orientaça˜o dos oficiais, planos de arranjo geral que mostrem claramente, para cada pavimento, os postos de segurança, as va´rias secço˜ es de contença˜ode incêndios delimitadas por diviso´ rias da Classe «A», as secço˜ es delimitadas por diviso´ rias da Classe «B», bem como pormenores dos sistemas de detecça˜o e alarme de incêndios, da instalaça˜odea´gua pulverizada sob pressa˜o, dos extintores, dos meios de acesso aos diferentes compartimentos, pavimentos, etc., e o sistema de ventilaça˜o, incluindo elementos sobre os comandos dos ventiladores, a posiça˜o das va´lvulas de borboleta e os nu´ meros de identificaça˜o dos ventiladores que servem cada secça˜o. Em alternativa, as informaço˜ es atra´s mencionadas podem figurar numa brochura, da qual cada oficial recebera´ um exemplar, devendo outro estar permanentemente disponı
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È opportuno inoltre far osservare che la citazione riportata da Scott (68 ) in base alla quale, anche se non le è stata ufficialmente notificata una misura d'aiuto, la Commissione ha l'obbligo di intervenire sollecitamente sia costituendo un fascicolo che provvedendo al suo esame provvisorio, perché in caso contrario varrebbe la norma Lorenz, è avulsa dal suo contesto.
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É também conveniente observar que a citação avançada pela Scott (68 ), segundo a qual, mesmo que uma medida de auxílio não fosse oficialmente notificada à Comissão, esta deve intervir com diligência, tanto no que se refere à instrução do processo como ao seu exame preliminar sem o que a medida se rege pela regra Lorenz, está fora do seu contexto original.
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In una prima fase, il costo di tali opere di assetto è valutato pari a 50 MF, a patto che Scott vi realizzi, secondo le condizioni di cui all'articolo 2 sopra citato, uno stabilimento (impianto di lavorazione e deposito) di circa 30 000 m2 che sarà acquistato dalla Sempel per un importo di 31 MF […]».
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Numa primeira fase, estes ordenamentos são estimados em 50 milhões de francos franceses, entendendo-se que a Scott construirá, nas condições referidas no artigo 2.o supra, uma fábrica (unidade de transformação e entreposto) de cerca de 30 000 m2 , a qual será posteriormente adquirida à Sempel por 31 milhões de francos franceses […]».
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Secondo le autorità francesi, Scott non ha ricevuto alcun aiuto per le considerazioni o i motivi seguenti: (considerando 64) l'assenza di mercato per i terreni industriali situati in zona rurale all'epoca della vendita del terreno; (considerando da 65 a 72) nel caso in cui la Commissione dovesse concludere che tale mercato esisteva, il terreno è stato venduto a prezzo di mercato; (considerando da 73 a 88) il terreno è stato oggetto di una sufficiente pubblicizzazione ai sensi della comunicazione; (considerando 89, 90 e 91) se la Commissione ritiene che la vendita del terreno costituisca un aiuto, una serie di costi specificati dovrebbero essere sottratti dal suo importo; (considerando 92, 93 e 94) natura della tariffa preferenziale della tassa di risanamento; (considerando 95) termine di prescrizione e (considerando 96) statuto di KC nel fascicolo.
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Segundo as autoridades francesas, a Scott não recebeu qualquer auxílio pelas seguintes razões: a ausência de mercado para terrenos industriais em zona rural na altura da venda do terreno (considerando 64); caso a Comissão conclua que existia um mercado, o terreno teria sido vendido ao preço do mercado (considerandos 65 a 72); o terreno foi objecto de publicidade suficiente na acepção da comunicação (considerandos 73 a 88); se, no entender da Comissão, a venda do terreno constitui um auxílio (considerandos 89, 90 e 91), deveriam ser subtraídos do montante total os custos seguintes: a tarifa preferencial da taxa de saneamento (considerandos 92, 93 e 94), o prazo de prescrição (considerando 95) e o estatuto da KC neste processo (considerando 96).
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Le autorità francesi hanno concluso che la valutazione professionale portava a cifre inferiori di circa il 22 % al costo dopo l'ammortamento dei beni […] ma le due società non sono riuscite ad ottenere neanche un prezzo simile a quello indicato nella valutazione: Scott e KC infatti hanno trovato soltanto un acquirente disposto a pagare […], hanno dovuto accettare una perdita nella vendita dei loro beni a P & G di […] (o del 30 %) sulla valutazione professionale di Galtier e di […] sul costo dopo l'ammortamento dei beni.
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As autoridades francesas concluíram que a avaliação profissional apontava, por conseguinte, para valores cerca de 22 % inferiores aos custos após amortização dos activos, mas as duas empresas não conseguiram sequer obter um preço próximo do indicado na avaliação: na realidade, a Scott e a KCo encontraram um comprador disposto a pagar […]; por conseguinte, tiveram de aceitar prejuízos aquando da venda dos activos à P & G da ordem dos […] (ou seja 30 %) relativamente à avaliação profissional da Galtier e de relativamente ao custo após amortização dos activos.
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Le autorità francesi sostengono che la tariffa della tassa di risanamento applicata a Scott fa parte di una misura generale e quindi non costituisce un vantaggio selettivo ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1, del trattato CE (56).
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As autoridades francesas defendem que a taxa de saneamento aplicada à Scott faz parte de uma medida geral, pelo que não constitui uma vantagem selectiva na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE (56).
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Nel caso in questione le autorità provvedano alle infrastrutture pubbliche necessarie per rendere la zona della Saussaye conforme ai desiderata di Scott Paper che per di più beneficia, grazie alla Sempel, della cessione gratuita di 50 ha di terreno».
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No presente caso, as autarquias incluem no pacote os equipamentos públicos necessários para tornar a zona de La Saussaye conforme aos desejos da Scott Paper que beneficia igualmente da cessão gratuita, através da Sempel, de 50 ha de terreno».
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Intervengono Francis Wurtz , a nome del gruppo GUE/NGL , il quale deplora il risultato e le conseguenze della votazione (Il Presidente si propone di inviare nuovamente una lettera, a nome del Parlamento, al Presidente afghano a tale riguardo), Martin Schulz , il quale, a nome del gruppo PSE, si unisce alle affermazioni di Francis Wurtz e chiede che il punto "Russia" venga aggiunto alla discussione e non vada a sostituire un altro argomento, e Bernd Posselt , il quale esprime il proprio accordo sulla proposta di Martin Schulz auspicando che si ritorni a cinque argomenti al posto di tre.
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Intervenções de Francis Wurtz , em nome do Grupo GUE/NGL , que lamenta o resultado e as consequências desta votação (O Presidente propõe-se enviar uma nova carta, em nome do Parlamento, ao Presidente afegão sobre esta matéria), Martin Schulz , que, em nome do Grupo PSE, se associa às declarações de Francis Wurtz e solicita que o ponto "Rússia" seja aditado aos debates e não substituir um tema, e Bernd Posselt , que exprime a sua concordância com a proposta de Martin Schulz e, em simultâneo, o desejo de que se retorne a cinco temas em vez de três.
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L'accordo contiene disposizioni in materia di imposta sul valore aggiunto che derogano agli articoli 2 e 3 della sesta direttiva in materia di IVA per quanto concerne, da un lato, le cessioni di beni e le prestazioni di servizi connesse alla costruzione, alla riparazione e al rinnovamento del ponte di confine e, dall'altro, le importazioni di beni utilizzati per la costruzione o la manutenzione di tale ponte.
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O acordo inclui disposições em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA)que derrogam os artigos 2.oe3.o da Sexta Directiva IVA no que diz respeito, por um lado, aos fornecimentos de bens e prestações de serviços ligados à construção, reparação e renovação da ponte fronteiriça e, por outro lado, à importação de bens utilizados nas obras de construção ou manutenção da referida ponte.
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Poiché vi erano rappresentati 600 milioni di abitanti, ossia il 10-12 % della popolazione mondiale, gli annuali Vertici ibero-americani favorivano le consultazioni e la concertazione politiche e servivano ad affrontare temi specifici d’interesse comune per Portogallo, paesi dell’America latina e Spagna; l’obiettivo perseguito era la strutturazione di una vera Comunità ibero-americana che trascenda i continenti e unisca Portogallo e Spagna ai paesi americani che parlano portoghese e spagnolo, intendendo tale Comunità come un ponte tra Unione europea e America latina.
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Representando 600 milhões de habitantes,10 a 12 % da população mundial, as Cimeiras Ibero-Americanas anuais têm tido por função a consulta e concertação políticas e a abordagem de temas específicos de interesse comum para Portugal, os países da América Latina e Espanha, sendo seu objectivo a estruturação de uma verdadeira Comunidade Ibero-Americana que transcenda os continentes e una Portugal e Espanha aos países americanos que se exprimem em português e em castelhano, sendo esta Comunidade entendida como a ponte entre a União Europeia e a América Latina.
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6 Eccetto che per le porte stagne, le porte stagne alle intemperie (le porte semi stagne), le porte che conducono al ponte scoperto e le porte che devono ragionevolmente essere stagne al gas, tutte le porte di classe A ubicate sulle scale, nei locali pubblici e nelle paratie delle zone verticali principali in percorsi di sfuggita devono essere dotate di portello autochiudente per il passaggio di manichette di materiale, costruzione e resistenza al fuoco equivalente a quelle della porta su cui è installato Esso deve avere un'apertura quadrata netta di 150 mm con la porta chiusa e deve essere inserito nella parte inferiore della porta dal lato opposto a quello delle cerniere, oppure, nel caso di porte scorrevoli, dal lato più vicino all'inizio dell'apertura della porta stessa.
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.6 Com excepção das portas estanques, das portas estanques às intempéries (portas semi-estanques), das portas que dêem para o pavimento descoberto e das portas que devam ser razoavelmente herméticas ao gás, todas as portas da Classe «A» situadas em escadas, espaços comuns e anteparas de zonas verticais principais em vias de evacuação devem estar equipadas com um postigo para mangueira de fecho automático, de material, fabrico e resistência ao fogo equivalentes aos da porta em que está montado, com uma abertura de 150 mm de lado e talhado no rebordo inferior da porta, no lado oposto às charneiras ou, no caso de a porta ser de correr, o mais próximo possível do batente.
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In deroga all'articolo 5 della direttiva 2006/112/CE, per quanto riguarda il ponte di confine della cui costruzione e manutenzione è responsabile la Repubblica federale di Germania e per quanto riguarda i ponti di confine della cui manutenzione è responsabile soltanto la Repubblica federale di Germania, si considereranno tali ponti come parte del territorio tedesco ai fini delle forniture di beni e servizi e degli acquisti intracomunitari di materiale destinato alla costruzione o alla manutenzione di tali ponti.
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º da Directiva 2006/112/CE, no que diz respeito à ponte fronteiriça cujas construção e manutenção são da responsabilidade da República Federal da Alemanha e às pontes fronteiriças cuja manutenção é da responsabilidade exclusiva da República Federal da Alemanha, considera-se que estas pontes fazem parte do território alemão para efeitos do fornecimento de bens e serviços e de aquisições intracomunitárias de bens destinados à sua construção ou manutenção.
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