▾Fontes não verificadas (português → inglês)(PT → EN)
Em6e7deMarço de 1998, realizou-se [...]
uma visita às instalações da central de Cottbus com a participação de representantes da Comissão.
eur-lex.europa.eu
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On 6 and 7 March 1998, an on-site [...]
visit to the power station in Cottbus took place with the participation of Commission representatives.
eur-lex.europa.eu
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No dia 10 demarço se reuniu uma comissão oficial integrada, entre outros, pela Cohdefor, bombeiros e Forças Armadas para montar um plano contra incêndios. tierramerica.info
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On Mar. 10, an official commission, including COHDEFOR, firefighting services and the armed forces, met to draft a plan to combat the ongoing problem of forest fires. tierramerica.info
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O projecto de regulamento acima referido destina-se a introduzir uma derrogação temporária, pela duração dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, para membros da família olímpica
[...]
nacionais de países terceiros sujeitos à obrigação de visto por força do Regulamento(CE)
[...]
n.º.539/2001 de15deMarço de2001. europa.eu
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The aim of the Regulation is to provide for a temporary derogation for the duration of the Olympic and Paralympic Games for members of the Olympic family who are
[...]
nationals of third countries subject to the visa requirement under Council Regulation (EC)
[...]
No 539/2001 of 15 March 2001. europa.eu
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Por comunicações escritas de 15 de Outubro de 1996, 5 de
[...]
Junho de 1997, 22 de Outubro de 1997, 27 de
[...]
Janeiro de 1998e4deMarço de 1998, a Alemanha [...]
transmitiu as informações suplementares solicitadas pela Comissão.
eur-lex.europa.eu
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By letters of 15 October 1996, 5 June 1997, 22 October 1997, 27
[...]
January 1998 and 4 March 1998, Germany [...]
submitted the additional information requested by the Commission.
eur-lex.europa.eu
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Por cartas de 13 de
[...]
Dezembro de 1996e4deMarço de 1997, a Comissão solicitou informações complementares, que foram transmitidas por cartas de 29 de Janeiroe6e27deMarço de 1997. eur-lex.europa.eu
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By letters dated 13
[...]
December 1996 and 4 March 1997 the Commission asked for further information, which was provided by letters dated 29 January, 6 March and 27 March 1997. eur-lex.europa.eu
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As delegações que representavam a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e os Estados
[...]
Unidos da América reuniram-se em Bruxelas de 27
[...]
de Fevereiroa2deMarço de 2007 para [...]
concluírem as negociações relativas a um acordo global de transporte aéreo.
eur-lex.europa.eu
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Delegations representing the European Community and its Member States and the
[...]
United States of America met in Brussels
[...]
27 February - 2 March 2007, to complete [...]
negotiations of a comprehensive air transport agreement.
eur-lex.europa.eu
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Em aplicação do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE, foram realizadas consultas com o Zimbabué, em 11 de Janeiro de 2002, no âmbito das quais as autoridades do Zimbabué apresentaram os seus pontos de vista e assumiram compromissos específicos, que são ainda insuficientes em matéria de cessação da violência e de
[...]
realização de eleições
[...]
presidenciais livres e legítimas em9e10deMarço de 2002, em especial no que [...]
diz respeito à autorização do
[...]
acesso de observadores eleitorais internacionais e dos meios de comunicação social.
eur-lex.europa.eu
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Consultations under Article 96 of the ACP-EC Partnership Agreement were held on 11 January 2002 with Zimbabwe, at which the Zimbabwean authorities explained their point of view and made specific commitments that are still insufficient as regards
[...]
ending violence, the holding of
[...]
free and fair presidential elections on 9 and 10 March 2002, in [...]
particular allowing access
[...]
for international election observers and for the media.
eur-lex.europa.eu
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É fixada
[...]
uma subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos do código NC 1006 20 98 com destino a ilha da Reunião, com base nas propostas apresentadas de 1a4deMarço de 1999, em 288,00 euros por tonelada, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2563/98. eur-lex.europa.eu
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A maximum subsidy on exports to Réunion of husked long grain rice falling within CN code 1006 20 98 is hereby set on the basis of the tenders lodged from 1 to 4 March 1999 at EUR 288,00 per tonne pursuant to the invitation to tender referred to in Regulation (EC) No 2563/98. eur-lex.europa.eu
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Não é dado seguimento às propostas apresentadas de 2 de Marçoa5deMarço de 1998 no âmbito do concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros, referido no Regulamento [...]
(CE) nn 2095/ /97.
eur-lex.europa.eu
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No action shall be taken on the tenders submitted from 2 March to 5 March 1998 in response to the invitation to tender for the export refund on wholly milled medium grain and long grain A rice to certain third countries issued in Regulation (EC) No 2095/97. eur-lex.europa.eu
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Este Acordo está relacionado com a entrada em
[...]
vigor do Acordo de Schengen nos Estados Nórdicos a partir de25deMarço de2001. europa.eu
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This Agreement is connected to the entry
[...]
into force of the Schengen Agreement in the Nordic States from 25 March 2001. europa.eu
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No entanto, o director da Direcção C só assumiu funções em 1 de Fevereiro de 2002
[...]
e só pôde apresentar ao comité as orientações da futura organização dos seus serviços
[...]
na reunião de 5e6deMarço de 2002. eur-lex.europa.eu
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But the Director of Directorate C did not take up office until 1 February 2002 and was not able to
[...]
present the Committee with guidelines for the future organisation of his department until
[...]
the meeting of 5 and 6 March 2002. eur-lex.europa.eu
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Todos os pedidos de certificado de importação apresentados de1a5deMarço de 1999 em relação à carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada, referida na alínea f) do artigo 2º do Regulamento [...]
[...]
(CE) nº 936/97, serão satisfeitos na íntegra.
eur-lex.europa.eu
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All applications for import licences from 1 to 5 March 1999 for high-quality fresh, chilled or frozen beef and veal as referred to in Article 2(f) of Regulation (EC) No 936/97 shall be granted in full. eur-lex.europa.eu
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Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda Declaração adoptada por um grande número de países e organizações num
[...]
Fórum de Alto Nível, organizado em Paris de 28
[...]
de Fevereiroa2deMarço de 2005, que contém [...]
alguns compromissos referentes à apropriação,
[...]
harmonização, alinhamento, resultados e responsabilidade mútua, todos com o objectivo de aumentar a eficácia da ajuda fornecida.
eur-lex.europa.eu
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Paris Declaration on Aid Effectiveness
[...]
Statement adopted at a High Level Forum in Paris,
[...]
28 February - 2 March 2005 by a large [...]
number of countries and organisations, containing
[...]
a number of commitments concerning ownership, harmonisation, alignment, results and mutual accountability, all with the aim of increasing aid effectiveness.
eur-lex.europa.eu
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Consequentemente, o grosso dos pagamentos relativos ao trabalho confiado ao Centro de Tradução duranteo período de1 deJaneiro de2001 a 31 deDezembro de2001 foi efectuado no final deMarço de2002 com as dotações transitadas de 2001 para 2002 para o efeito. eur-lex.europa.eu
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As a consequence, the bulk of the payments corresponding to the work entrusted to the Translation Centre during the period 1 January 2001 to 31 December 2001 was finally paid in March 2002, thanks to the appropriations that had been carried over for this purpose from 2001 to 2002. eur-lex.europa.eu
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Em relação a este aspecto, o Conselho
[...]
congratula³se com a iniciativa da Comissão na sua
[...]
comunicação de5deMarço de 2008, juntamente [...]
com o Banco Europeu de Investimento,
[...]
o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no sentido de criar um quadro abrangente de investimentos para os Balcãs Ocidentais a fim de reforçar a harmonização e a cooperação em investimentos para o desenvolvimento socio-económico da região.
europa.eu
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The Council in this regard welcomes
[...]
the initiative by the Commission in its
[...]
Communication of 5 March 2008, together [...]
with the European Investment Bank, the European
[...]
Bank for Reconstruction and Development and the Council of Europe Development Bank to establish a comprehensive Western Balkans Investment Framework to enhance harmonisation and cooperation in investments for socio-economic development in the region.
europa.eu
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Considerando que os pedidos de certificados apresentados de1a10deMarço de 1999, expressos em carne desossada, nos termos do Regulamento (CE) nº 1918/98, no que se refere aos produtos originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia não são superiores às quantidades disponíveis para estes Estados; que é, por isso, possível emitir certificados de importação para as quantidades pedidas eur-lex.europa.eu
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Whereas the applications for import licences submitted between 1 and 10 March 1999, expressed in terms of deboned meat, in accordance with Regulation (EC) No 1918/98, do not exceed, in respect of products originating in Botswana, Kenya, Madagascar, Swaziland, Zimbabwe and Namibia, the quantities available from those States; whereas it is therefore possible to issue import licences in respect of the quantities applied for eur-lex.europa.eu
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A nível comunitário, na Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu, intitulada «Uma política energética para a Europa» (13 ), foi estabelecido o objectivo de alcançar até 2020 uma redução de pelo menos 20 % das emissões de gases com efeito
[...]
de estufa, em relação aos níveis de 1990, tendo este objectivo sido subscrito pelo Conselho
[...]
Europeu de8e9deMarço de 2007. eur-lex.europa.eu
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At Community level, in the Communication from the Commission to the European Council and the European Parliament - an Energy Policy for Europe (13 ) the aim has been set to achieve at least a 20 %
[...]
reduction in greenhouse gas emissions by 2020 compared to 1990, as endorsed by the European
[...]
Council of 8 and 9 March 2007. eur-lex.europa.eu
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O Conselho de Administração do Centro decidiu, na sua reunião de14 deMarço de2002, constituir a partir de2002 uma reserva para responder a eventuais exigências das autoridades luxemburguesas no que se [...]
[...]
refere ao custo destas instalações.
eur-lex.europa.eu
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At its meeting of 14 March 2002, the Centre's Management Board decided to establish a reserve as from 2002 to meet any demands made by the Luxembourg authorities as regards the cost of these premises. eur-lex.europa.eu
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Recomendação
[...]
relativa ao n.o 2 do artigo 15.o A conferência diplomática recomenda que as disposições do n.o 2 do artigo 15.o da Convenção internacional para a protecção das obtenções vegetais, de 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra a 10 de Novembro de 1972, a 23 de Outubro de 1978ea19deMarço de 1991, não sejam interpretadas como tendo por objectivo abrir a possibilidade de alargar a prática comummente denominada «privilégio do agricultor» a sectores da produção agrícola ou hortícola em que esse privilégio não seja uma prática comum no território da parte contratante [...]
em causa.
eur-lex.europa.eu
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The Diplomatic Conference recommends that the provisions laid down in Article 15(2) of the International Convention for the Protection of New Varieties of Plants of December 2, 1961, as Revised at Geneva on November 10, 1972, on October 23, 1978, and on March 19, 1991, should not be read so as to be intended to open the possibility of extending the practice commonly called 'farmer's privilege' to sectors of agricultural or horticultural production in which such a privilege is not a common practice on the territory of the Contracting Party concerned. eur-lex.europa.eu
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No que diz respeito às propostas apresentadas de 26 Fevereiroa4deMarço de 1999 no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1079/98, a restituição máxima à exportação de trigo mole é fixada em [...]
35,98 EUR/t.
eur-lex.europa.eu
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For tenders notified from 26 February to 4 March 1999, pursuant to the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1079/98, the maximum refund on exportation of common wheat shall be EUR 35,98/t. eur-lex.europa.eu
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Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas de1a10deMarço de 1998, é necessário fixar uma nova taxa de conversão agrícola para a dracma grega, o escudo português, a libra irlandesa e a peseta espanhola eur-lex.europa.eu
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Whereas, as a consequence of the exchange rates recorded from 1 to 10 March 1998, it is necessary to fix a new agricultural conversion rate for the Greek drachma, the Portuguese escudo, the Irish pound and the Spanish peseta eur-lex.europa.eu
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